Mantida condenação de acusados de clonar cartões de débito

Acusados foram indiciados em 2005 por se associarem a funcionários que fazem manutenção em aparelhos de leitura de cartões bancários para descobrir senhas e clonar cartões

Cliente receberá R$ 7 mil de indenização por ofensa à honra

Um cliente receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais da rede de drogarias Drogasil.

Consumidora recebe indenização de supermercado após acidente

O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005.

Banco é condenado por sujar nome de consumidor

O desembargador Maldonado de Carvalho, negou provimento aos recursos de apelação das duas partes e manteve a sentença de primeira instância que condenou o Banco Citicard ao pagamento de R$7 mil.

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Nova tecnologia da Redecard reduz fraudes nas transações com cartão de crédito

REVISÃO DA VIDA TODA: justiças e injustiças em via de mão dupla dos Três Poderes e a absurda manobra processual do INSS com pedido de suspensão ao STF das obrigações de fazer e de pagar

do Poder Público na administração dos gastos públicos. Assim, mostramos as novas regras para

Aborto na Legislação Brasileira

como compreender sua questão histórica. Sendo a metodologia um meio para poder edificar a pesquisa

O impeachment e a crise de legitimidade das instituições

“donos do poder” com o status quo do passado e do presente. Ao mesmo tempo em que se aposta no

Lei nº 09.841, de 5 de Outubro de 1999.

Institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, dispondo sobre o tratamento jurídico diferenciado, simplificado e favorecido previsto nos artigos 170 e 179 da Constituição Federal.

Descontos. Previsão em convenção coletiva. Despesas com farmácia.

Ação de indenização por danos materiais. Furto em estacionamento de supermercado.

Enredo probatório coerente. Recurso parcialmente provido.

Operadora de cartão é condenada por reduzir limite de crédito sem aviso prévio

A decisão fixou a quantia de R$ 2 mil, por danos morais

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

O banco deverá desembolsar a quantia de R$ 16.031,96

Mantido júri que condenou mulher pela morte de músico norte-americano que conheceu na internet

Acusada aplicou golpes financeiros antes do homicídio.

Planos alternativos no processo de recuperação judicial

Especialista em gestão empresarial alerta para a importância de planejamento e análise.

Banco do Brasil deve indenizar aposentado por fraude em uso de cartão de crédito

O aposentado receberá R$ 2 mil, por danos morais, e R$ 5.024,36 por danos materiais.

Roubo em estacionamento gera danos

Câmara manteve a sentença que concedeu ao consumidor indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil reais, mais o ressarcimento pelo valor do carro roubado